O limbo previdenciário ocorre quando um trabalhador que estava afastado por motivo de doença ou acidente recebe alta médica do Instituto Nacional do Seguro Social...
Blog
Relações Trabalhistas entre Pedreiro e Dono da Obra: Análise Jurídica quando o Contratante é Pessoa Jurídica
Introdução As relações de trabalho na construção civil possuem particularidades significativas que impactam diretamente os direitos e deveres das partes envolvidas. Quando o contratante é...
Funcionário que Não Quer Assinar a CTPS por Receber Bolsa Família: Entenda os Conflitos e Responsabilidades
A relação entre trabalho formal e programas sociais, como o Bolsa Família, é um tema complexo que envolve direitos trabalhistas, políticas públicas e vulnerabilidade socioeconômica....
Direitos do Consumidor na Compra de Veículo Novo com Defeito
Introdução A aquisição de um veículo novo representa um investimento significativo para o consumidor, e quando este apresenta defeitos, é fundamental conhecer os direitos garantidos...
Fez empréstimo dando sua casa em garantia e não conseguiu pagar. E agora? Você pode perder sua casa?
Não é raro alguém buscar uma instituição bancária em busca de recursos, geralmente para investir em um empreendimento comercial ou outros projetos, e como garantia...